Alexandra Di Chiacchio

Empobrecimento do solo, poluição, destruição de redes de eletricidade e cercas, acidentes rodoviários. Todos os anos estes e outros reflexos das queimadas causam prejuízo para o Brasil.

São mais de 300 mil focos de queimadas por ano. Deste total, 85% acontecem em áreas da Amazônia Legal. Na sua grande maioria, as queimadas constituem-se em prática agrícola usual, utilizadas para controle de pragas, limpeza de áreas para plantio, renovação de pastagens e colheita da cana-de-açúcar. Se de um lado a queimada facilita a vida de parte dos agricultores trazendo benefícios a curto prazo, de outro, ela afeta negativamente a biodiversidade, a dinâmica dos ecossistemas, aumenta o processo de erosão do solo, deteriora a qualidade do ar e provoca danos ao patrimônio público e privado, prejudicando a sociedade como um todo.

Segundo dados do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), durante o período de junho a novembro, grande parte do país é acometido por queimadas, que se estendem praticamente por todas as regiões, com maior ou menor intensidade. O fogo é normalmente empregado para fins diversos na agropecuária, na renovação de áreas de pastagem, na remoção de material acumulado, no preparo do corte manual em plantações de cana-de-açúcar etc. Trata-se de uma alternativa geralmente eficiente, rápida e de custo relativamente baixo quando comparada a outras técnicas que podem ser utilizadas para o mesmo fim. Os Estados que, tradicionalmente, apresentam maior número de focos de calor são Mato Grosso e Pará.

• Focos de calor:

• Queimadas:

• Incêndio Florestal:

É o fogo sem controle que incide sobre qualquer forma de vegetação, podendo tanto ser provocado pelo homem (intencional ou negligência), quanto por uma causa natural, como os raios solares, por exemplo.

As queimadas são proibidas?

As queimadas são autorizadas pelo Ibama sob critérios técnicos, como os aceiros, por exemplo, que impedem a propagação do fogo além dos limites estabelecidos.

Ao receber a autorização para a queimada, o proprietário da área é instruído sobre a melhor maneira de executar o trabalho.

O Ibama também distribui material educativo sobre as queimadas em regiões onde essa prática é usual.

Em situações especiais, o Ibama pode proibir as queimadas, o que não impede que elas ocorram de forma ilegal, provocando incêndios florestais.


Como queimar: a queimada controlada

A produção agrícola exige a remoção da floresta ou da vegetação secundária, o que significa desmatar e queimar. Queimar é o sistema mais barato para limpar uma área, por isso, é a solução mais adotada. Mas queimar não significa incêndio. Incêndio é a queimada sem controle. Na impossibilidade de se evitar o fogo completamente, há que se orientar tecnicamente as queimadas necessárias.

A queimada controlada é uma técnica mundialmente utilizada para a prevenção de incêndios, só realizada com autorização do órgão competente. Além de eliminar a matéria seca dos desmatamentos, ou o excesso de forragem seca, ou macega, das pastagens nativas e cultivadas, a queimada orientada tem a grande função de servir como barreira para os incêndios naturais ou provocados pelo homem.

A queima controlada só deve ser realizada em áreas definidas, com isolamento prévio através de aceiros, onde o fogo orientado é utilizado como ferramenta para consumir a macega ou o excesso de material combustível. Funciona como um método barato de limpeza das pastagens nativas, favorecendo a rebrota e a germinação de sementes e melhorando o valor nutritivo e o consumo de forragem pelos animais domésticos e silvestres.


Aceiros

Aceiros são faixas, ao longo das cercas ou divisas, cuja vegetação foi completamente removida da superfície do solo, com grade ou lâmina acoplada ao trator, ou com ferramentas manuais, com a finalidade de prevenir a passagem do fogo e a ocorrência de incêndios indesejáveis.

Os aceiros são feitos manual ou mecanicamente, dependendo do tamanho da área ou propriedade a ser protegida, e da disponibilidade de máquinas e/ou mão-de-obra.

Ao longo das cercas, é recomendável que se limpe uma faixa de, pelo menos, 2 metros de largura, em ambos os lados, para proteger o arame, evitar a queima de estacas e balancins e reduzir ao mínimo a chance de perder o controle do fogo.

Em áreas de capoeira ou mato e, também, em pastagens, são feitas duas faixas limpas, de 2 metros de largura cada, entremeadas por uma faixa com vegetação de 4 metros. Primeiro, queima-se esta faixa com vegetação e depois queima-se o restante da área. Essa técnica evita que o fogo ultrapasse o aceiro, provocando incêndios. Como na confecção desse tipo de aceiro se utiliza a queima controlada, é necessária a licença do órgão competente, para o uso do fogo.

Os aceiros devem ser feitos no início do período seco, quando a vegetação começa a secar. É a época recomendada para prevenir a entrada do fogo em pastagens e nas matas. Recomenda-se fazer os aceiros ao longo de cercas divisórias com outras fazendas, cercas divisórias de pastos ou invernadas, dentro da fazenda e ao longo das cercas, junto a estradas rodoviárias.


Dez Mandamentos da Queimada Controlada

Para se queimar com racionalidade, é preciso seguir os Dez Mandamentos da Queimada Controlada.

Poluição biológica

1. Obter autorização do Ibama para queima controlada. Documentos necessários: a) Comprovante de propriedade ou de justa posse do imóvel onde se realizará a queima; b) Cópia da autorização de desmatamento quando legalmente exigida; c) Comunicação de queima controlada.

2. Reunir e mobilizar os vizinhos, para fazer queimada controlada e em mutirão, de maneira que um possa ajudar o outro. Assim, o calor será menor e o solo será menos impactado com a temperatura.

3. Evitar queimar grandes áreas de uma só vez, pois as distâncias dificultam o controle do fogo.

4. Fazer aceiros, observando as características do terreno e altura da vegetação. Em terreno inclinado, o fogo se alastra mais rapidamente, devendo-se construir valas na parte mais baixa, para evitar que o material em brasa saia da área queimada. A largura dos aceiros deve ser 2,5 vezes a altura da vegetação em regiões de pastagens e/ou Cerrado ou, no mínimo, 3 metros, para o caso de queima controlada.

5. Limpar completamente o aceiro, sem deixar restos de folhas ou paus, de qualquer natureza, no meio da faixa.

6. Prestar atenção à força e direção do vento, à umidade e às chuvas. Só queimar quando o vento estiver fraco. Nunca comece um fogo na direção contrária dos ventos. Inicie no sentido dos ventos. Se a queima for realizada após as primeiras chuvas, é possível evitar o risco de o fogo escapar e evitar os danos causados pelo acúmulo de fumaça no ar.

7. Queimar em hora fria. De manhã cedo, no final da tarde, ou à noitinha, é mais seguro, pois a temperatura é mais baixa e a vegetação está mais úmida.

8. Nunca deixe árvores altas, sem serem cortadas, no meio da área a ser queimada. Elas demorarão a queimar, permitindo que o vento jogue fagulhas à distância, provocando incêndios em áreas vizinhas, sobretudo, se forem pastagens.

9. Permaneça na área da queimada, após o fogo, pelo menos, por duas horas, a fim de verificar se não haverá pequenos focos de incêndio, na vizinhança, provocados pelos ventos.

10. Tenha sempre disponível, para ser utilizado, em caso de ter de controlar o fogo, o seguinte material: a) enxada; b) abafador; c) foice; d) bomba costal; e) baldes com água.

Principal causa dos incêndios florestais

A principal causa de incêndios na floresta tropical é a ação desordenada provocada pelo homem que, ao promover o desmatamento e utilizar o fogo de maneira desordenada, cria condições favoráveis para a ocorrência de grandes incêndios.

Como evitar os incêndios?

1. Fazer queimadas somente com autorização do Ibama e de forma controlada, com a construção de aceiros - barreiras que impedem a propagação das chamas. O aceiro pode ser feito em forma de vala ou limpeza do terreno de modo a obstruir a passagem do fogo.

2. Apagar com água o resto do fogo em acampamentos para evitar que o vento leve as brasas para a mata, causando incêndios.

3. Não jogar pontas de cigarro acesas próximo a qualquer tipo de vegetação.

4. Está proibido o uso de fogo em áreas de reservas ecológicas, preservação permanente e parques florestais.

Penalidades

Os infratores estarão sujeitos às penas previstas nos artigos 14 e 15 da Lei 9.605 (Lei de Crimes Ambientais). As penas podem chegar a prisão (de três a seis anos) e multas de até R$ 4.960,00. O valor será aumentado com a regulamentação da Lei, pelo Ministério do Meio Ambiente, podendo variar de R$ 50,00 a R$ 50 milhões.

Na visão global, o fogo é considerado natural, pois o número de focos de calor, queimadas e incêndios nesta época de seca prolongada em todo o hemisfério sul. Fazer queimadas para uso agropecuário é uma prática cultural não só do Brasil e de difícil substituição. Caso fossem observadas as normas para queimada controlada e se a população contribuísse deixando de jogar pontas de cigarro acesas nas margens das estradas, apagassem restos de fogo em acampamentos e tivessem maiores cuidados ao lidar com o fogo, seriam menores as estatísticas.

Fontes:
CONSUMO SUSTENTÁVEL: Manual de Educação. Brasília: Ministério do Meio Ambiente. 2002. 144p.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Secretaria de Qualidade Ambiental. Apresenta programas de sustentabilidade ambiental. Disponível em www.mma.gov.br. Acesso em 27/03/2007.
MARIN-MORALES, Maria Aparecida. Efeitos Biológicos da Poluição Ambiental. Disciplina optativa, 10 de ago. a 10 de dez. de 2001. 15 f. Notas de Aula. Manuscrito.
GROUP, The Earth-Works. 50 Pequenas coisas que você pode fazer para salvar a Terra. Editora Best Seller, SP. 1989. 102p.
EMBRAPA. Alternativas para a prática de queimadas na agricultura. Apresenta o programa da Embrapa e ministério do Meio Ambiente para minimizar os problemas causados pelas queimadas. Disponível em www.queimadas.cnpm.embrapa.br. (acesso em 20/04/2007).